Política de Privacidade
1. Quem é quem no tratamento
A clínica veterinária é a CONTROLADORA dos dados pessoais que cadastra (tutores, pacientes, equipe e movimentações). É ela quem decide quais dados coletar e com qual finalidade.
O Dr.Juca é o OPERADOR: trata esses dados apenas para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções da clínica e esta Política.
Para os dados de contratação do próprio cliente (CNPJ, e-mail e telefone do gestor, dados de cobrança), o Dr.Juca atua como controlador.
2. Dados tratados
Dados da clínica e do gestor: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, cidade/UF, e-mail, telefone e dados de cobrança necessários à assinatura.
Dados da equipe: nome, e-mail, senha armazenada apenas como hash criptográfico; funções de acesso (administrador, veterinário, recepção, estoque) e registro de últimos acessos.
Dados de tutores: nome, CPF (quando informado), telefone, e-mail, endereço, cidade e observações.
Dados clínicos dos pacientes: espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso, cor, microchip, castração, alergias, plano de saúde animal, prontuário, prescrições e internações.
Dados financeiros da clínica: lançamentos de caixa, contas, formas de recebimento e relatórios.
Dados técnicos: endereço IP, navegador (user-agent) e trilha de auditoria das ações relevantes, usados para segurança e rastreabilidade.
3. Finalidades e bases legais
Execução do contrato: operar o sistema, autenticar usuários, registrar prontuários, controlar estoque e financeiro, emitir relatórios e cobrar a assinatura.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros financeiros e fiscais.
Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraudes e abusos, limitação de tentativas de acesso e auditoria das ações.
Consentimento: aceite dos Termos de Uso e desta Política no ato da contratação, registrado com data e versão do documento.
Tutela da saúde: tratamento de dados clínicos de animais sob responsabilidade do médico-veterinário, na forma da legislação aplicável à atividade.
4. Compartilhamento com operadores
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores necessários à operação, todos vinculados a contratos de confidencialidade:
Asaas — processamento da cobrança recorrente da assinatura (dados da clínica, do gestor e do cartão são informados diretamente no ambiente do provedor; o sistema não armazena dados de cartão).
Brevo — envio dos e-mails transacionais: convites de equipe, avisos de cobrança e alertas operacionais.
Provedor de hospedagem e banco de dados — infraestrutura na qual o sistema é executado e os dados ficam armazenados.
Google — apenas hospedagem da fonte tipográfica e imagens de logotipo; não há login delegado a provedor externo.
5. Segurança da informação
Medidas técnicas adotadas: tráfego criptografado (HTTPS/HSTS), isolamento por clínica em todas as consultas ao banco (cada registro carrega a identificação da clínica e o acesso é filtrado pelo servidor), perfis de acesso por função, sessões com expiração, cabeçalhos de segurança HTTP e rate limit contra tentativas repetidas.
Controles administrativos: trilha de auditoria das ações relevantes (login, alteração de permissões, exclusões e alterações cadastrais), com registro de data, responsável e origem (IP).
A senha de acesso das clínicas é armazenada apenas como hash com derivação de chave (scrypt), com salt individual e comparação em tempo constante; ela nunca é gravada em texto legível nem enviada por e-mail. Trocar ou recuperar a senha invalida as sessões anteriores. O painel administrativo do provedor usa o mesmo padrão e verificação em duas etapas.
6. Retenção e eliminação
Dados clínicos são mantidos por até 60 meses após o encerramento do contrato, porque o prontuário do paciente pode ser necessário ao tutor e ao médico-veterinário responsável.
Registros financeiros são mantidos por até 60 meses por obrigação fiscal e contábil.
Logs de auditoria são mantidos por até 365 dias para fins de segurança.
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível. A exclusão antecipada pode ser solicitada pela clínica quando não houver obrigação legal de guarda.
7. Direitos do titular e como exercê-los
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários e informação sobre compartilhamentos.
Tutores e responsáveis devem procurar diretamente a clínica veterinária, que é a controladora dos dados. A clínica pode usar a área Meus dados para exportar as informações da própria base.
O gestor da clínica pode, no próprio sistema, exportar todos os dados da clínica em formato estruturado e abrir uma solicitação formal de exclusão ou anonimização, que gera protocolo e análise pelo provedor.
Solicitações também podem ser enviadas para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
8. Cookies e sessão
O sistema usa apenas cookies estritamente necessários: o cookie de sessão da área autenticada, o cookie de sessão do painel administrativo do provedor e o cookie de proteção contra falsificação de requisição (CSRF).
Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para perfilamento.
9. Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, provedores de hospedagem e envio de e-mail). Nesses casos, a transferência observa as garantias contratuais e as bases legais previstas na LGPD.
10. Incidentes de segurança
Em caso de incidente relevante que possa acarretar risco aos titulares, a clínica controladora é comunicada e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é notificada, na forma da lei, com descrição do ocorrido, dados afetados e medidas adotadas.
11. Alterações desta Política
Alterações relevantes são comunicadas por e-mail ao gestor e destacadas no aplicativo. A versão vigente é a data exibida no topo deste documento.
Solicitações de privacidade: [email protected]. Assuntos comerciais: [email protected].